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Ganhador do Prêmio Prefeito Empreendedor, na categoria Compras Públicas, o chefe do executivo municipal de Guarantã do Norte, Érico Stevan Gonçalves, participa de missão técnica internacional organizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para todos os vencedores nacionais.
O grupo viaja de 11 a 22/11 e vai primeiro a Barcelona, onde participa do Smart City World Congress, evento sobre cidades inteligentes. Vão conhecer ainda outros projetos do gênero na Espanha. Depois seguem para Portugal, passando pelas cidades do Porto, Coimbra, Leiria – também destacada nessa área. Vão ver ainda boas práticas de gestão municipal.
Gonçalves diz que esta é grande oportunidade de conhecer novos horizontes. “Para mim é uma honra estar nesse grupo”, diz.
O gerente de Conexões Institucionais do Sebrae MT, Sandro Rossi, diz que se trata de uma missão muito importante. “Toda vez que um prefeito busca conhecimento, vê o que está acontecendo no mundo, ele consegue trazer uma visão diferenciada para aplicar no município dele”, resume. Acrescenta que a expectativa é que Gonçalves traga várias formas de implementar inovações em Guarantã do Norte. O município está localizado a 708 km de Cuiabá, já na divisa com o Pará. Tem ligação com a BR-163, um portal de escoamento da produção do Nortão, uma cidade com muito a desenvolver e a crescer na região.
Compras públicas locais
A prefeitura de Guarantã do Norte está trabalhando com o Programa Cidade Empreendedora e Sustentável desde 2018 e um dos eixos que o prefeito Érico Stevan Gonçalves elencou como prioridade são as compras locais e o desenvolvimento do comércio no município. 75% das compras públicas são feitas no próprio município.
Para chegar a esse índice, foi feito um trabalho na prefeitura para melhorar o ambiente de negócios, e também foram adotadas ações para preparar os empresários para que eles pudessem aprender as regras das vendas públicas, entender como funciona esse mercado e assim participar efetivamente dos processos de chamamento da prefeitura. Assim o dinheiro público fica no próprio município, girando uma roda de prosperidade e desenvolvimento local.
Foram criadas várias ferramentas para gestão municipal, como o Portal Empreende Guarantã; e adotadas diversas medidas, entre elas enviar todas as licitações diretamente para as empresas do município. Houve a reformulação de leis já existentes e criação de outras legislações, especialmente no que concerne a prazos de pagamentos. Por exemplo, o MEI e os pequenos produtores da agricultura familiar são pagos 24 horas após a entrada da nota fiscal na contabilidade da prefeitura.
Segundo o prefeito, como uma boa pagadora a prefeitura conseguiu atrair mais empresas para as chamadas públicas. Ele lembra que a prefeitura é a maior empresa do município, tem, entre concursados e contratados, mais de mil servidores. E lista outros diferenciais implantados na gestão pública local. “A gente divulgou em outdoor na cidade todo o planejamento e o que seria comprado durante o ano. Foram feitos ainda investimentos em patrulha mecanizada para que o pessoal da agricultura familiar possa produzir mais e vender para o município”.
Em 2019, ele já havia disputado o Prêmio Prefeito Empreendedor em duas categorias, ganhou a etapa estadual, mas não conseguiu na nacional. Nesta última edição, também disputou em duas categorias e acabou ganhando em Compras Governamentais.
